Parâmetros oftálmicos em cães adultos da raça Shih Tzu

Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV

Parâmetros oftálmicos em diferentes espécies de cervídeos brasileiros mantidos em cativeiro

Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV

Biometria ocular ultrassonográfica e dopplerfluxometria das artérias oftálmica interna e central da retina em macaco-prego (Sapajus spp)

Pós-graduação em Biotecnologia Animal - FMVZ

Mensurações do bulbo ocular e cálculo do poder dióptrico da lente intraocular em miniporcos brasileiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Reprodutibilidade da curva de pressão intraocular de 24 horas em pacientes com glaucoma e suspeita de glaucoma

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Alterações clínicas, protéicas do humor aquoso, sorológicas e histopatológicas em olhos de cães (Canis familiaris) (Linnaeus, 1758), infectados experimentalmente, por via conjuntival, com Leishmania (Leishmania) chagasi (Cunha & Chagas, 1937)

Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV

Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011

Analisa a compatibilidade e adequação orçamentário-financeira do Projeto de Lei - PL nº 2.197, de 2011, da autoria do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal".

Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

O exame da admissibilidade financeira e orçamentária de proposições na Assembleia Nacional da França

Analisa o controle da admissibilidade financeira de proposições legislativas, com impacto nas contas públicas na Assembleia Nacional da França. Compara, subsidiariamente, com o caso brasileiro referente à Câmara dos Deputados. Expõe a atuação das diferentes instituições do Estado francês envolvidas no exame de admissibilidade financeira. Investiga as competências e o processo legislativo relacionados, especificamente no que tange à Assembleia Nacional. Detalha os critérios e os conceitos relativos ao exame, adotados por aquela casa legislativa e consigna a evolução histórica recente dos principais aspectos do controle de admissibilidade na França.

O exame de adequação financeira e orçamentária na Câmara dos Deputados

Estuda o exame de adequação financeira e orçamentária realizado sobre as proposições na Câmara dos Deputados, especificamente Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, e também sobre as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo federal. A análise abrange a exploração dos dispositivos normativos que tratam desse exame e o levantamento de dados acerca da apreciação das proposições legislativas pelos órgãos competentes do Poder Legislativo federal. Avaliou-se o emprego desse exame, a fim de identificar restrições e obstáculos decorrentes de sua aplicação. A análise dos dispositivos normativos evidencia, sob o espectro teórico, a dificuldade de atendimento dos inúmeros requisitos exigidos pela legislação. Maior rigor foi introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da necessidade de apresentação, pelo autor das proposições, da estimativa de impacto orçamentário-financeiro dos projetos e também da apresentação de medidas fiscais de compensação, afim de que a sua aprovação não resulte em possível desequilíbrio para as contas públicas.